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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:45
Indenização por danos morais. Doença ocupacional.
Marco inicial da prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:58
Doença ocupacional. Indenização. Inexistência de nexo causal.
Prova pericial afasta a hipótese de doença ocupacional ou mesmo concausa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:12
Doença ocupacional. Danos morais e lucros cessantes.
A doença ocupacional sofrida pelo autor, ajudante de frigorífico no setor de desossa, está caracterizada e enseja reparação civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Doença ocupacional. Indenização de dano moral.
Evidenciada a negligência do Reclamado em oferecer condições de segurança do trabalho à Reclamante, de que resultou o dano à sua saúde e a conseqüente redução da capacidade laboral, surge a obrigação de indenizá-la pelos prejuízo moral sofrido.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:41
Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade
A doença ocupacional equiparável a acidente de trabalho, desencadeada no curso do contrato de
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:14
COVID -19 pode ser doença ocupacional?
Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:42
Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
O juiz condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de danos morais e R$ 947 de danos materiais, além de honorários periciais e advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:40
Doença Ocupacional. Danos Materiais. Incapacidade Total
Síndrome do Túnel do Carpo e Tendinite do ombro. Pensionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:24
Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais
Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:56
Indenização por dano moral. Doença ocupacional
Responsabilidade civil do empregador. Empregado. Indenização por dano moral. Doença ocupacional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:02
Incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Termo final da pensão mensal. Adicional de insalubridade
Configuração da responsabilidade civil por doença ocupacional.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:25
Lei nº 13.084, de 8 de Janeiro de 2015
Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:45
Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Condições de trabalho contribuíram para o quadro de depressão da trabalhadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:20
Doença ocupacional. Estabilidade provisória no emprego.
Reintegração. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:55
Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia.
Sequelas leves. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:05
Nulidade. Cerceamento de defesa. Doença ocupacional.
Reintegração de emprego. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:20
Dano moral. Doença ocupacional. Ausência de comprovação.
Recurso patronal provido para julgar improcedente o pedido formulado na inicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Doença ocupacional. Danos morais e materiais.
A questão está circunscrita à ocorrência de três elementos coincidentes e concomitantes, quais sejam: dano, nexo de causalidade e culpa do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Perda da capacidade laboral. Doença ocupacional.
Ciência dos sintomas. Medidas preventivas tardias.